Processo minerário

832.037/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 14/03/2018 e 25/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°944/2016 — página do DOU de 14/03/2018

   • Concessão de Lavra

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2. 16/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 12/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/06/2019 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 19/06/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 04/05/2022 Seção 1

   PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 127/2022 - — página do DOU de 04/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 25/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 09/09/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 482/2024, de 4 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 25/02/2025 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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