DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 271/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.734/2007-SÉRGIO ADRIANO SOARES VITA-OF. N°180/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-OF. N°173/2018-ERPM-Superintendência do DNPM/MG

832.361/2008-J J MINERAÇÃO E MADEIRAS LTDA. ME-OF. N°92/2018-ESCGV e 93/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

834.597/2010-JOÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR ME-OF. N°174/2018-ERPM-Superintendência/DNPM/MG

830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°164/2018-ERPM-Superintendência do DNPM/MG

832.427/2011-F.R. DA COSTA-OF. N°108;109 e 110/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

830.667/2012-EULER COTA ARANTES-OF. N°1187/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

831.584/2012-MINERAÇÃO SIMBRAEX LTDA ME-OF. N°101e 102/2018-ERGV/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG

831.630/2012-BRITADOR SÃO GERALDO EIRELI-OF. N°1350/2018-Fiscalização/DNPM-MG

830.104/2014-MINERAÇÃO TORNO LTDA-OF. N°1214/2018-Fiscalização DNPM/MG

Despacho publicado(256)

831.630/2012-BRITADOR SÃO GERALDO EIRELI-Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício 1379/2018 - Fiscalização/DNPM/MG - (Licença Ambiental - Gnaisse) e ART do responsável pelos trabalhos de lavra

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.194/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°453/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.444/2008-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA - AI N°516/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.529/2008-ILDEU DE RESENDE CHAVES - AI N°518/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.549/2008-URBANO TADEU DE OLIVEIRA - AI N°471/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.589/2008-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA - AI N°519/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.809/2008-RESIND INDUSTRIA E COMÉRCIO - AI N°483/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.810/2008-RESIND INDUSTRIA E COMÉRCIO - AI N°484/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.818/2008-HERCULANO ANGHINETTI - AI N°520/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.879/2008-CIDEF DO BRASIL SA - AI N°522/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.946/2008-GPS TRANSPORTES E LOGÍSTICA S/A - AI N°523/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.055/2008-LIBANO BORJA JUNIOR - AI N°481/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.216/2008-LIBANO BORJA JUNIOR - AI N°482/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.244/2008-WALDIR BATISTA VELOSO - AI N°485/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.245/2008-WALDIR BATISTA VELOSO - AI N°486/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.962/2008-CÉLIO JÚLIO MARÇAL DE LIMA - AI N°525/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.839/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°472/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.841/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA - AI N°473/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.231/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - AI N°439/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.425/2009-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°450/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.745/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - AI N°440/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.747/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - AI N°441/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.748/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR - AI N°442/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.778/2009-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°451/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.258/2009-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°452/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.722/2009-VIRGILINO GOMES MOREIRA - AI N°528/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.752/2009-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO - AI N°529/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

831.799/2009-EDUARDO GARONCE ALVES - AI N°530/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.269/2009-JOABE JOSE BARBOSA - AI N°443/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.471/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA - AI N°533/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.532/2009-PEDRO PAULO PEREIRA - AI N°493/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.592/2009-ELCINO FERNANDES DOS SANTOS - AI N°494/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

832.716/2009-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - AI N°428/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°1360/2018/MG/Fiscalização/Superintendência do DNPM-MG

831.173/2005-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°79/2018-ERGV-Superintendência/DNPM/MG

830.611/2010-DOURADOS MINERADORA LTDA ME-OF. N°165 e 166/2018-ERPM-Superintendência do DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.372/2009-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°170/2018-ERPM-Superintendência/DNPM/MG

832.373/2009-MINAS MINIG MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°169/2018-ERPM-Superintendência/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°1361/2018/MG/Fiscalização/Superintendência do DNPM-MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.202/2006-MINERINVEST MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1413/2018-Fiscalização/ DNPM/MG ,para arrendatário Green Metals Soluções Ambientais S.a. ,

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

835.003/2010-ACB COMERCIAL LTDA-OF. N°179/2018-ERPM-Superintendência do DNPM/MG

831.735/2015-TTC MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1571/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

830.087/2016-EULER COTA ARANTES-OF. N°1186/2018-Fiscalização/ DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

831.735/2015-TTC MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°221.44.079/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.030/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

832.403/2011-MARCUS GUTEMBERG PIRA

834.866/2011-ALEXANDRE SOARES DA COSTA

832.170/2012-J P SOBRINHO EXTRAÇÃO AREIA

831.287/2013-JOÃO FRANCISCO MESQUITA ME

833.152/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente