DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 95/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

800.316/2017-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1044/2018

800.408/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°1043/2018

800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°1045/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.118/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP

800.171/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.172/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.189/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

800.190/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

800.191/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

800.192/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

800.193/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

800.194/2016-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

801.034/1973-CARBOMIL QUÍMICA S/A- AI N° 170/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

005.217/1944-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. N°975/2018

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

800.248/2008-TERRATIVA MINERAIS S/A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°1032/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente