DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 300/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.653/2013-GALILEIA GRANITOS LTDA-OF. N°119 e 132/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

831.382/2003-DILU HOLDING LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental, conforme ofício nº1312/2018 - DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.364/1988-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°1361/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.864/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1262/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.301/1992-APARECIDA DE OLIVEIRA PAULA NUNES-OF. N°1281/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG e Ferreira Calcário Ltda (cessionário)

830.520/1998-RAVAGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1261/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.245/1999-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°119/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG

831.797/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°1401/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA-OF. N°1341/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.864/1992-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1263/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.245/1999-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°118/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG

831.382/2003-DILU HOLDING LTDA-OF. N°1311/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.971/2014-MINERAÇÃO ANGULAR LTDA.-OF. N°1362/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.890/1953-VALE S A-OF. N°1406/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1405/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.985/2002-GÉRSON VIEIRA-OF. N°1350/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

833.079/2003-PMC ARTEFATOS DE CIMENTO DE SÃO VICENTE DE MINAS LTDA.- M.E.-OF. N°1227/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME-OF. N°1251/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.932/2008-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME-OF. N°1268/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

830.968/2009-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME-OF. N°1197/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.-OF. N°1241/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME-OF. N°1229/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

830.850/2011-CERÂMICA SÃO JORGE LTDA-OF. N°1164/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

830.997/2012-COMERCIAL REHFED LTDA-OF. N°1158/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.259/1989-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME- Registro de Licença N° 755/1989 - Vencimento em 16/02/2021

830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA- Registro de Licença N° 1091/1999 - Vencimento em 26/03/2044

830.985/2002-GÉRSON VIEIRA- Registro de Licença N° 2170/2003 - Vencimento em Indeterminado

830.807/2003-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ME- Registro de Licença N° 2365/2004 - Vencimento em 26/01/2023

831.882/2003-DRAGA HIPOLITO LTDA ME- Registro de Licença N° 2302/2003 - Vencimento em 11/12/2021

832.333/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- Registro de Licença N° 3073/2007 - Vencimento em 22/01/2023

833.079/2003-PMC ARTEFATOS DE CIMENTO DE SÃO VICENTE DE MINAS LTDA.- M.E.- Registro de Licença N° 2418/2004 - Vencimento em 08/03/2028

831.288/2005-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença N° 2730/2005 - Vencimento em 11/01/2020

830.966/2006-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CAMPOS DE BARROSO LTDA.- Registro de Licença N° 2930/2006 - Vencimento em 12/12/2022

831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N° 2980/2006 - Vencimento em 07/12/2019

834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N° 3027/2007 - Vencimento em 17/01/2020

834.256/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N° 3314/2008 - Vencimento em 17/01/2020

830.895/2007-AREAL CANTA GALO LTDA ME- Registro de Licença N° 3236/2007 - Vencimento em 18/01/2022

831.932/2008-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME- Registro de Licença N° 3404/2009 - Vencimento em 05/02/2021

830.968/2009-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME- Registro de Licença N° 3959/2013 - Vencimento em 21/12/2020

830.161/2010-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 3453/2010 - Vencimento em 31/12/2018

833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME- Registro de Licença N° 3695/2011 - Vencimento em 30/05/2019

831.946/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP- Registro de Licença N° 4365/2015 - Vencimento em 11/01/2020

830.925/2013-CICLO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 4633/2016 - Vencimento em Indeterminado

830.047/2014-CONSTRUTORA VIGAMA LTDA EPP- Registro de Licença N° 4215/2014 - Vencimento em 07/03/2021

830.610/2014-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 4585/2015 - Vencimento em 31/12/2018

830.318/2015-FLAVIO DO CARMO HELENO- Registro de Licença N° 4924/2017 - Vencimento em Indeterminado

830.891/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME- Registro de Licença N° 4895/2017 - Vencimento em 04/03/2019

831.040/2016-MINERAÇÃO PIEDADE LTDA. ME- Registro de Licença N° 4861/2017 - Vencimento em 14/11/2019

831.403/2016-CASCALHEIRA ESTIVINHA LTDA ME- Registro de Licença N° 4917/2017 - Vencimento em 16/01/2020

832.388/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 4838/2017 - Vencimento em 07/02/2021

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

832.393/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

832.393/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.033/2016-ARAUJO & BORBA MINERADORA LTDA ME-OF. N°889/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.024/2016-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-OF. N°1145/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG- João Luiz Gonçalves Paulino (responsável técnico)

831.333/2017-VS CONSTRUTORA CIVIL EIRELLI-OF. N°1154/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.490/2017-GRANJAS GOIANAS LTDA-OF. N°1144/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.495/2017-TRANSPORTE E MINERAÇÃO QUARTZO DE MINAS LTDA ME-OF. N°1150/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°1029/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.488/2017-MARCELIO HOMEM CAMPOS ME-OF. N°1152/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente