DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 73/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.357/2015-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- AI N°273/2018

890.361/2016-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N°274/2018

890.362/2016-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N°275/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.758/2014-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°Ofício nº 1.527/2018/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.361/2016-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-charnoquito para brita e saibro

890.362/2016-PEDREIRA BELA VISTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-charnoquito para brita e saibro

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.347/2014-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-AI N°253/2018

890.389/2014-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME-AI N°256/2018

890.446/2014-CPM CONSTRUÇÕES LTDA ME-AI N°246/2018

890.447/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-AI N°247/2018

890.511/2014-KAMILA DIAS FERNANDES-AI N°248/2018

890.693/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°225/2018

890.847/2014-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°245/2018

890.853/2014-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-AI N°244/2018

890.936/2014-MARCELO WERMELINGER BARBOSA-AI N°252/2018

890.988/2014-HÉLIO RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES-AI N°249/2018

890.993/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°251/2018

891.003/2014-AREAL BARROSO LTDA EPP-AI N°250/2018

890.314/2015-CERÂMICA MARRECAS LTDA.-AI N°235/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

890.405/2011-RICARDO LOPES ABRÃO - AI N°142/2018

890.560/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - AI N°144/2018

890.586/2012-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA - AI N°146/2018

890.290/2014-ANTONIO CARLOS DE SANTANA - AI N°137/2018

890.304/2014-MINERAÇÃO POA LTDA. - AI N°136/2018

890.917/2014-J.C. PEREIRA VALLE - AI N°150/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1321/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1411 e 1412/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício Nº 1340/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício Nº 1338/2018/DNPM/RJ-DFAM

Não conhece requerimento protocolizado(1101)

800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1320/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.137/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1410/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício Nº 1339/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

990.493/2007-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°Ofício Nº 1461/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente