Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 18/02/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 196
Processos citados
Despacho Relação nº 16/2026 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.286/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 31/12/2026 806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 961/2024 - Vencimento em 14/11/2035 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.090/2017-BAU MINERACAO S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°7816/2026 806.061/2020-DARLAN MARQUES DA CUNHA-OF. N°6248/2026; 6249/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.127/2023 Titular: SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA Ofício nº: 7066/2026 Processo nº: 806.128/2023 Titular: AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA Ofício nº: 7888/2026 Processo nº: 806.129/2023 Titular: AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA Ofício nº: 7892/2026 Processo nº: 806.130/2023 Titular: AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA Ofício nº: 7897/2026 Processo nº: 806.294/2024 Titular: MEGA CENTER COMERCIO LTDA Ofício nº: 7899/2026 Processo nº: 806.295/2024 Titular: SOUSA & TAVARES COMERCIO E SERVICOS LTDA Ofício nº: 7901/2026 Processo nº: 806.291/2024 Titular: STILO FINO STORE LTDA Ofício nº: 7904/2026 Processo nº: 806.292/2024 Titular: J DA C L SOARES COMERCIO Ofício nº: 7911/2026 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 196