Processo minerário

806.014/2023

5 publicações no Diário Oficial da União entre 10/10/2023 e 18/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2023 Seção 1

   ALVARÁ N°8545/2017 — página do DOU de 10/10/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/10/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2024, de 8 DE OUTUBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 09/10/2024

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/02/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 18/02/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/02/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)