Processo minerário

806.014/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOAO BATISTA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 961/2024 - Vencimento em 14/11/2035

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2. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 961/2024 - Vencimento 05/02/2026

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3. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6489/2024

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4. 10/10/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°32287/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°33660/2023

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