Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 16/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 196
Seu processo
-
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744 Despacho Relação nº 16/2026
806.090/2017 BAU MINERACAO S/A
13 processos · 4 decisões
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 806.286/2012
MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 31/12/2026
- 806.014/2023
JOAO BATISTA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 961/2024 - Vencimento em 14/11/2035
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 806.090/2017
BAU MINERACAO S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 806.025/2013
TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°7816/2026
- 806.061/2020
DARLAN MARQUES DA CUNHA
OF. N°6248/2026; 6249/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 806.127/2023
SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA
Ofício nº: 7066/2026
- 806.128/2023
AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 7888/2026
- 806.129/2023
AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 7892/2026
- 806.130/2023
AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 7897/2026
- 806.294/2024
MEGA CENTER COMERCIO LTDA
Ofício nº: 7899/2026
- 806.295/2024
SOUSA & TAVARES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 7901/2026
- 806.291/2024
STILO FINO STORE LTDA
Ofício nº: 7904/2026
- 806.292/2024
J DA C L SOARES COMERCIO
Ofício nº: 7911/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 16/2026
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.286/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 31/12/2026
806.014/2023-JOAO BATISTA OLIVEIRA- Registro de Licença N° 961/2024 - Vencimento em 14/11/2035
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.090/2017-BAU MINERACAO S/A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.025/2013-TRANSCOMIL MINERAÇÃO TRANSPORTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°7816/2026
806.061/2020-DARLAN MARQUES DA CUNHA-OF. N°6248/2026; 6249/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.127/2023
Titular: SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA
Ofício nº: 7066/2026
Processo nº: 806.128/2023
Titular: AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 7888/2026
Processo nº: 806.129/2023
Titular: AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 7892/2026
Processo nº: 806.130/2023
Titular: AGRENE AGROINDUSTRIAL LTDA
Ofício nº: 7897/2026
Processo nº: 806.294/2024
Titular: MEGA CENTER COMERCIO LTDA
Ofício nº: 7899/2026
Processo nº: 806.295/2024
Titular: SOUSA & TAVARES COMERCIO E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 7901/2026
Processo nº: 806.291/2024
Titular: STILO FINO STORE LTDA
Ofício nº: 7904/2026
Processo nº: 806.292/2024
Titular: J DA C L SOARES COMERCIO
Ofício nº: 7911/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 196