Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 19/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 806.074/2025 - MERLIN MINERACAO E AGRONEGOCIOS LTDA - ALVARÁ Nº 1320/2026 - Destacado do Processo 806.058/2022 - ALVARÁ Nº 6187/2022 - Vencimento em 03/12/2027 806.144/2023 - MONTES ALTOS ENGENHARIA, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - ALVARÁ Nº 1319/2026 - Destacado do Processo 806.164/2022 - ALVARÁ Nº 2256/2023 - Vencimento em 15/03/2026 806.097/2025 - PERSEVERANCA MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 1321/2026 - Destacado do Processo 806.012/2024 - ALVARÁ Nº 2221/2024 - Vencimento em 11/03/2026 806.235/2025 - EXTRACAO AMARANTE LTDA - ALVARÁ Nº 1323/2026 - Destacado do Processo 806.027/2022 - ALVARÁ Nº 4018/2023 - Vencimento em 03/05/2026 806.185/2025 - MINERSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 1322/2026 - Destacado do Processo 806.204/2024 - ALVARÁ Nº 7861/2024 - Vencimento em 01/10/2027 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO