Processo minerário

806.027/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/05/2023 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2023 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
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3. 02/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/03/2026 — Seção 1

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4. 02/03/2026 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 02/03/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 24/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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