Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 03/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 41
- Página
- 64
Processos citados
Despacho Relação nº 7/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM MRDM-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-831.005/1982-OF. N°10673/2026/CORBL/ANM BARRAGEM SANTANA / BARRAGEM PIABAS-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°BARRAGEM SANTANA / BARRAGEM PIABAS Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM CONTENÇÃO DE REJEITOS CUIABÁ - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-931.006/2022-OF. N°11790/2026/CORBL/ANM BARRAGEM B1 (ID SIGBM 8262) - CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-002.759/1936-OF. N°11132/2026/GEBM/ANM BARRAGEM B1 (ID SIGBM 8262) - CIMENTO TUPI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-002.759/1936-OF. N°11854/2026/CORBL/ANM PEDRO DIONELO LACERDA Coordenador Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 41, 03/03/2026, p. 64