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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

002.759/1936

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/04/2024 e 03/03/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, MG e Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste.

  1. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste · p. 64

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  2. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

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  3. Seção 1

    Página 53 do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 5/2025 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

    • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

      BARRAGEM B1 - OF. N°44249/2025/CORBL/ANM

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  5. Seção 1

    Despacho · MG

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  6. Seção 1

    Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°13286/2024/DIOUT-MG/ANM

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