Processo minerário
002.759/1936
6 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 4.362, DE 17 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 20/05/2024
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PORTARIA ANP Nº 330, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/11/2025
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ALVARÁ Nº 304, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 20/01/2026
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Resolução ANP nº 973, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 — página do DOU de 03/03/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste — 03/03/2026 — Seção 1
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