Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 104
Processos citados
Despacho Relação nº 100/2026 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adilsom Joaquim Vieira - 815613/07 - Not.63/2026 - R$ 428,79 Alesio Warmeling - 815047/18 - Not.60/2026 - R$ 156,43 Auptag Mineração e Participações Ltda - 815721/16 - Not.53/2026 - R$ 6.080,38 Diego da Rosa Cardoso - 815015/12 - Not.58/2026 - R$ 75,63 Empreiteira e Transportadora Sao Roque Ltda - 815075/18 - Not.54/2026 - R$ 264,81 Engeterra Serviços Ltda - 815794/16 - Not.56/2026 - R$ 6.092,24 Fazenda Itapeva Comercio, Negocios Imobiliarios e Extracao Ltda - 815496/11 - Not.57/2026 - R$ 1.408,88 Minerios Brasil Argilas Industriais Ltda - 815790/16 - Not.55/2026 - R$ 6.083,76, 815772/15 - Not.59/2026 - R$ 41,36 Minertrans Mineração, Energia, Transporte e Saneamento LTDA. - 815745/16 - Not.52/2026 - R$ 5.804,42 Moacir José da Silva me - 815821/16 - Not.61/2026 - R$ 168,46 Souza Industria e Comércio de Artefatos de Cimento LTDA. - 815743/16 - Not.62/2026 - R$ 214,97 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 104