Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 04/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 100
Processos citados
Despacho Relação nº 21/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°8680/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.083/2022-AUSTA MINERADORA LTDA-OF. N°11213/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Despacho publicado(256) 846.136/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do recurso administrativo apresentado em 29 de março de 2018, tendo por base a renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 2553/2006, comunicada em 20 de agosto de 2020, considerando que o título já se encontrava extinto pelo decurso do prazo. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 846.185/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME 846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 100