Processo minerário

846.212/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 21/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

     EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 11/12/2025

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3. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9598/2024/NUOUT-PB/ANM

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4. 27/01/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 10/12/2023

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5. 09/07/2021 Seção 1

   Relação nº 44/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 03/01/2022

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