Processo minerário

846.185/2020

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2021 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2021 Seção 1

   DESPACHO SSM-ANP Nº 711, DE 8 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 09/07/2021

   • Registro de Licença

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2. 27/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 27/01/2022 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 19/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 04/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença
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5. 04/03/2026 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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