Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 21/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 42
- Página
- 100
Seu processo
-
Despacho publicado
Código ANM 256 Despacho Relação nº 21/2026
846.136/2005CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do recurso administrativo apresentado em 29 de março de 2018, tendo por base a renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 2553/2006, comunicada em 20 de agosto de 2020, considerando que o título já se encontrava extinto pelo decurso do prazo.
5 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.083/2023
FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.
OF. N°8680/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.083/2022
AUSTA MINERADORA LTDA
OF. N°11213/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Despacho publicado
Código ANM 256
- 846.136/2005
CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do recurso administrativo apresentado em 29 de março de 2018, tendo por base a renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 2553/2006, comunicada em 20 de agosto de 2020, considerando que o título já se encontrava extinto pelo decurso do prazo.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 846.185/2020
EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
- 846.212/2020
EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 21/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.083/2023-FRONTEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°8680/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.083/2022-AUSTA MINERADORA LTDA-OF. N°11213/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Despacho publicado(256)
846.136/2005-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-HOMOLOGO a DESISTÊNCIA do recurso administrativo apresentado em 29 de março de 2018, tendo por base a renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 2553/2006, comunicada em 20 de agosto de 2020, considerando que o título já se encontrava extinto pelo decurso do prazo.
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
846.185/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 42, 04/03/2026, p. 100