Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 06/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 73
Processos citados
Despacho Relação nº 4/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545) BARRAGEM: ESTRELA, ESTRELA 2, ESTRELA 3 - HEUREKA MINERACAO LTDA-867.362/2021-OF. N°3076/2026/CORBS/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS: POND 1, POND 2 e POND 3-NX GOLD S.A.-866.269/1990-OF. N°3534/2026/CORBS/ANM (18939828) Fase de Lavra Garimpeira Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369) BARRAGEM GRAMEIRO-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-866.249/2019-OF. N°2009/2026/CORBS/ANM BARRAGEM DE REJEITO 1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.148/2011-OF. N°3924/2026/CORBS/ANM YURI DAVINCI NOBRE Coordenador Substituto
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2026, p. 73