Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Barragens de Mineração / Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul
Despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 73
Despacho
Relação nº 4/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2545)
BARRAGEM: ESTRELA, ESTRELA 2, ESTRELA 3 - HEUREKA MINERACAO LTDA-867.362/2021-OF. N°3076/2026/CORBS/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS: POND 1, POND 2 e POND 3-NX GOLD S.A.-866.269/1990-OF. N°3534/2026/CORBS/ANM (18939828)
Fase de Lavra Garimpeira
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2369)
BARRAGEM GRAMEIRO-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO-866.249/2019-OF. N°2009/2026/CORBS/ANM
BARRAGEM DE REJEITO 1-VALDINEI MAURO DE SOUZA-867.148/2011-OF. N°3924/2026/CORBS/ANM
YURI DAVINCI NOBRE
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2026, p. 73