Processo minerário

867.148/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Barragem de Rejeito 1 - OF. N°21046/2026/CORBS/ANM (19595013)

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul · p. 93

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3. 06/03/2026 Seção 1

   Relação nº 4/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (2369)

     BARRAGEM DE REJEITO 1 - OF. N°3924/2026/CORBS/ANM

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4. 16/09/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)

     BARRAGEM DE REJEITO 1 - OF. N°34299/2024/SEFBM-S/ANM (14104389)

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5. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 233/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°33667/2024-SEFIS

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6. 22/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

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7. 15/09/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 23/03/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 78

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9. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 82

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10. 15/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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11. 25/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 63

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12. 13/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 50

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13. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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14. 14/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 47

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15. 09/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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16. 04/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 38

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17. 25/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 13/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 147

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