Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 06/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 154/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.021/2009-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Areia e Argila-Cacoal/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°12099/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6545/2024 886.157/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6546/2024 886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6545/2024 886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°7970/2023 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.165/1994-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10764/2026 880.949/1994-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10519/2026 886.998/1998-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10380/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 886.146/2019 - MULLER & CIA LTDA - Ofício nº 12066/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.137/2015 Titular: ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP Ofício nº: 12322/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.170/2024-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°12035/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente