Processo minerário

886.156/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6545/2024

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°6545/2024

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2. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 116/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     6545/2024

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3. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°26444/2024/DIOUT-RO/ANM

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°12443/2024/DIOUT-RO/ANM

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