Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 154/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 72
Seu processo
-
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317 Despacho Relação nº 154/2026
886.021/2009CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Areia e Argila-Cacoal/RO
11 processos · 7 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 886.021/2009
CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Areia e Argila-Cacoal/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 886.003/2023
VINICIUS ROSA MARCELLO
OF. N°12099/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 886.156/2023
PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59
Alvará n°6545/2024
- 886.157/2023
PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59
Alvará n°6546/2024
- 886.156/2023
PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59
Alvará n°6545/2024
- 886.123/2022
PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59
Alvará n°7970/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 880.165/1994
RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
OF. N°10764/2026
- 880.949/1994
RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
OF. N°10519/2026
- 886.998/1998
RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
OF. N°10380/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício
Código ANM 2807
- 886.146/2019
MULLER & CIA LTDA
Ofício nº 12066/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 886.137/2015
ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP
Ofício nº: 12322/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.170/2024
THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA
OF. N°12035/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 154/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.021/2009-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Areia e Argila-Cacoal/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°12099/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6545/2024
886.157/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6546/2024
886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6545/2024
886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°7970/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.165/1994-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10764/2026
880.949/1994-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10519/2026
886.998/1998-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10380/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
886.146/2019 - MULLER & CIA LTDA - Ofício nº 12066/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 886.137/2015
Titular: ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP
Ofício nº: 12322/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.170/2024-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°12035/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2026, p. 72