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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho Relação nº 154/2026

Seção
1
Data
Edição
44
Página
72

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

    Código ANM 2807 Despacho Relação nº 154/2026

    886.146/2019 MULLER & CIA LTDA

    Ofício nº 12066/2026

11 processos · 7 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 886.156/2023

    PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59

    Alvará n°6545/2024

  • 886.157/2023

    PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59

    Alvará n°6546/2024

  • 886.156/2023

    PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59

    Alvará n°6545/2024

  • 886.123/2022

    PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59

    Alvará n°7970/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 880.165/1994

    RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

    OF. N°10764/2026

  • 880.949/1994

    RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

    OF. N°10519/2026

  • 886.998/1998

    RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

    OF. N°10380/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

Código ANM 2807

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 886.170/2024

    THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA

    OF. N°12035/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

Despacho

Relação nº 154/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.021/2009-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-Areia e Argila-Cacoal/RO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.003/2023-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°12099/2026

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6545/2024

886.157/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6546/2024

886.156/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇAO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°6545/2024

886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO- Cessionário:NACIONAL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 53659891/0001-59- Alvará n°7970/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.165/1994-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10764/2026

880.949/1994-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10519/2026

886.998/1998-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°10380/2026

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)

886.146/2019 - MULLER & CIA LTDA - Ofício nº 12066/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 886.137/2015

Titular: ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP

Ofício nº: 12322/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.170/2024-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°12035/2026

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2026, p. 72

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