Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 10/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 82
Processos citados
Despacho Relação nº 54/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°12311/2026 810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°12315/2026 810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°12602/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.047/2022-MINERAÇÃO ATM LTDA- Cessionário:Mineradora Pinz Ltda- CNPJ 18.987.709/0001-98- Registro de Licença N° 1029/2025- Vencimento da Licença: 21/01/2027 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA- Alvará n° 12316/2013 - Cessionário: Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2026, p. 82