Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 54/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 82
5 processos · 3 decisões
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.220/2022
PEDRAS SILVEIRA LTDA
OF. N°12311/2026
- 810.124/2020
PEDRAS SILVEIRA LTDA
OF. N°12315/2026
- 810.731/2023
MADEREIRA MERGULHAO LTDA
OF. N°12602/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.047/2022
MINERAÇÃO ATM LTDA- Cessionário:Mineradora Pinz Ltda- CNPJ 18.987.709/0001-98- Registro de Licença N° 1029/2025- Vencimento da Licença: 21/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 810.035/2005
MINERACAO CARMEC LTDA
Alvará n° 12316/2013 - Cessionário: Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 54/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.220/2022-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°12311/2026
810.124/2020-PEDRAS SILVEIRA LTDA-OF. N°12315/2026
810.731/2023-MADEREIRA MERGULHAO LTDA-OF. N°12602/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.047/2022-MINERAÇÃO ATM LTDA- Cessionário:Mineradora Pinz Ltda- CNPJ 18.987.709/0001-98- Registro de Licença N° 1029/2025- Vencimento da Licença: 21/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.035/2005-MINERACAO CARMEC LTDA- Alvará n° 12316/2013 - Cessionário: Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 10/03/2026, p. 82