Processo minerário

810.035/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     Alvará n° 12316/2013 - Cessionário: Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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2. 23/02/2026 Seção 1

   ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 353/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 49/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°6666/2024

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5. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 219/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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6. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 202

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7. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 93

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8. 21/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55

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9. 03/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 18/06/2012 Seção 1

    Página 8 do DOU de 18/06/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 18/06/2012 Seção 1

    ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2012

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