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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 64/2026

Seção
1
Data
Edição
47
Página
54

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 64/2026

    867.116/2021 MINERAURUM MINERACAO LTDA

    OF. N°13007/2026-COROUT

14 processos · 8 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

  • 866.592/2019

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Explora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.573.260/0001-76

    Alvará n°3137/2021

  • 866.413/2019

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Explora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.573.260/0001-76

    Alvará n°6292/2019

  • 866.414/2019

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Explora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.573.260/0001-76

    Alvará n°2010/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

Código ANM 2806

  • 866.510/2018

    ALCANTARA & BARBOSA LTDA

    Ofício nº 8731/2026-DIVFIS

  • 866.948/2016

    EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS MARIHA LTDA

    Ofício nº 9571/2026-DIVFIS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

Código ANM 2804

  • 866.266/2015

    KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

    Ofício nº 8468/2026-DIVFIS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime

Código ANM 1979

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 565

  • 866.325/2025

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

  • 866.328/2025

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

  • 866.024/2025

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

  • 866.027/2026

    GLEICE DAIANA DOS REIS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Despacho

Relação nº 64/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.592/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Explora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.573.260/0001-76- Alvará n°3137/2021

866.413/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Explora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.573.260/0001-76- Alvará n°6292/2019

866.414/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Explora Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 63.573.260/0001-76- Alvará n°2010/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.116/2021-MINERAURUM MINERACAO LTDA-OF. N°13007/2026-COROUT

866.500/2014-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°13094/2026-COROUT

866.611/2021-QUEZIA R. G. GARCIA-OF. N°8472/2026-DIVFIS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)

866.510/2018 - ALCANTARA & BARBOSA LTDA - Ofício nº 8731/2026-DIVFIS

866.948/2016 - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS MARIHA LTDA - Ofício nº 9571/2026-DIVFIS

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2804)

866.266/2015 - KLD EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - Ofício nº 8468/2026-DIVFIS

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1979)

866.325/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Processo Original 866.413/2019

866.328/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Processo Original 866.414/2019

866.024/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Processo Original 866.592/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.325/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.328/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.024/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.508/2024-DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL-OF. N°13291/2026-CAREAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.027/2026-GLEICE DAIANA DOS REIS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 54

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