Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 11/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 55
Processos citados
Despacho Relação nº 94/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°10686/2026/DIVFIS-MG/ANM 931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°10680/2026/DIVFIS-MG/ANM 818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°10772/2026/DIVFIS-MG/ANM 002.871/1936-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°12239/2026/DIVFIS-MG/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 007.262/1959-MINERACAO CANDONGA S/A Indefere pedido de área de servidão(434) 832.216/2002-BEMISA PARTICIPACOES S.A. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME-OF. N°2709/2026/DIVFIS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 55