Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 94/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 55
Seu processo
-
Indefere pedido de área de servidão
Código ANM 434 Despacho Relação nº 94/2026
832.216/2002 BEMISA PARTICIPACOES S.A.
6 processos · 4 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 002.771/1935
VALE S.A.
OF. N°10686/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 931.344/2005
VALE S.A.
OF. N°10680/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 818.936/1971
MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA
OF. N°10772/2026/DIVFIS-MG/ANM
- 002.871/1936
MINERIOS NACIONAL S.A.
OF. N°12239/2026/DIVFIS-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 476
- 007.262/1959
MINERACAO CANDONGA S/A
Indefere pedido de área de servidão
Código ANM 434
- 832.216/2002
BEMISA PARTICIPACOES S.A.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 831.912/2016
WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME
OF. N°2709/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 94/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°10686/2026/DIVFIS-MG/ANM
931.344/2005-VALE S.A.-OF. N°10680/2026/DIVFIS-MG/ANM
818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°10772/2026/DIVFIS-MG/ANM
002.871/1936-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°12239/2026/DIVFIS-MG/ANM
Nega provimento a defesa apresentada(476)
007.262/1959-MINERACAO CANDONGA S/A
Indefere pedido de área de servidão(434)
832.216/2002-BEMISA PARTICIPACOES S.A.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.912/2016-WILTON DA CONCEIÇÃO FERREIRA ME-OF. N°2709/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 11/03/2026, p. 55