Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 12/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 122
Processos citados
Despacho Relação nº 22/2026 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 820.032/2015-M. ADALBERTO MOURA- Publicado DOU de 11/08/2025. 820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP- Publicado DOU de 26/05/2025 820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA- Publicado DOU de 26/05/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 28/07/2025 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 12/03/2026, p. 122