Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 22/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 48
- Página
- 122
4 processos · 2 decisões
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento
Código ANM 769
- 820.032/2015
M. ADALBERTO MOURA- Publicado DOU de 11/08/2025.
- 820.957/1998
ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP- Publicado DOU de 26/05/2025
- 820.178/2004
S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA- Publicado DOU de 26/05/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 820.255/2014
ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 28/07/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 22/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
820.032/2015-M. ADALBERTO MOURA- Publicado DOU de 11/08/2025.
820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP- Publicado DOU de 26/05/2025
820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA- Publicado DOU de 26/05/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 28/07/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 12/03/2026, p. 122