Processo minerário

820.178/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 116

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2. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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3. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento

     S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA- Publicado DOU de 26/05/2025

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4. 12/03/2026 Seção 1

   Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 83/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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6. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6492/2025/DIOUT-SP/ANM

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7. 29/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 44

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8. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 69

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9. 29/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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10. 13/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/07/2015 Seção 1

    Página 66 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 83

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13. 17/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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