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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho Relação nº 22/2026

Seção
1
Data
Edição
48
Página
122

Seu processo

  • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

    Código ANM 139 Despacho Relação nº 22/2026

    820.255/2014

    ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 28/07/2025

4 processos · 2 decisões

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento

Código ANM 769

  • 820.032/2015

    M. ADALBERTO MOURA- Publicado DOU de 11/08/2025.

  • 820.957/1998

    ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP- Publicado DOU de 26/05/2025

  • 820.178/2004

    S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA- Publicado DOU de 26/05/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

  • 820.255/2014

    ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 28/07/2025

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente

Despacho

Relação nº 22/2026

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

820.032/2015-M. ADALBERTO MOURA- Publicado DOU de 11/08/2025.

820.957/1998-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP- Publicado DOU de 26/05/2025

820.178/2004-S.P.A. CERAMICA SANTANA DA PONTE ALTA TDA- Publicado DOU de 26/05/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 28/07/2025

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 12/03/2026, p. 122

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