Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 117
Processos citados
Despacho Relação nº 23/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.058/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN- Alvará n°6187/2022 - Cessionario:806.074/2025-MERLIN MINERACAO E AGRONEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 55.441.922/0001-26 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.177/2022-EMALOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14225/2026 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM-OF. N°13442/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.413/2010-ACO VERDE DO BRASIL S/A-OF. N°13463/2026 806.441/2010-ACO VERDE DO BRASIL S/A-OF. N°12634/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 806.134/2025 Titular: DARLENE MARCIANA TEIXEIRA DE ABREU Ofício nº: 14231/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.288/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14236/2026 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.153/2024-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA 806.296/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES 806.298/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES 806.009/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.268/2024-HILDEBRANDO KARDER DE OLIVEIRA DOUDEMENT ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 117