Processo minerário

806.139/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 23/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°13442/2026

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2. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°40677/2021

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42361/2021

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3. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 56/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°15/2017 de 16/06/2017-Vencimento em 18/08/2025

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4. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

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5. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 23/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS SUPERINTENDENTE

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