Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 23/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 117
Seu processo
-
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157 Despacho Relação nº 23/2026
806.298/2024 MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES
12 processos · 8 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos
Código ANM 175
- 806.058/2022
EUCLEDES NOGLIO MERLIN
Alvará n°6187/2022 - Cessionario:806.074/2025-MERLIN MINERACAO E AGRONEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 55.441.922/0001-26
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 806.177/2022
EMALOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°14225/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 806.139/2015
FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM
OF. N°13442/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 806.413/2010
ACO VERDE DO BRASIL S/A
OF. N°13463/2026
- 806.441/2010
ACO VERDE DO BRASIL S/A
OF. N°12634/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 806.134/2025
DARLENE MARCIANA TEIXEIRA DE ABREU
Ofício nº: 14231/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 806.288/2025
ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA
OF. N°14236/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 806.153/2024
ELAINE VASCONCELOS FERREIRA
- 806.296/2024
MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES
- 806.298/2024
MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES
- 806.009/2025
GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 806.268/2024
HILDEBRANDO KARDER DE OLIVEIRA DOUDEMENT ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 23/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
806.058/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN- Alvará n°6187/2022 - Cessionario:806.074/2025-MERLIN MINERACAO E AGRONEGOCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 55.441.922/0001-26
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.177/2022-EMALOC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14225/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.139/2015-FILOMENA DO NASCIMENTO BONFIM-OF. N°13442/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
806.413/2010-ACO VERDE DO BRASIL S/A-OF. N°13463/2026
806.441/2010-ACO VERDE DO BRASIL S/A-OF. N°12634/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.134/2025
Titular: DARLENE MARCIANA TEIXEIRA DE ABREU
Ofício nº: 14231/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.288/2025-ENGEO ENGENHARIA, GEOLOGIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14236/2026
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.153/2024-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA
806.296/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES
806.298/2024-MARCOS FELIPE FERREIRA MORAES
806.009/2025-GREENCAL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.268/2024-HILDEBRANDO KARDER DE OLIVEIRA DOUDEMENT
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 117