Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho Relação nº 26/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 114
13 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 846.043/2022
KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA
OF. N°13676/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.021/2010
MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
OF. N°13893/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.603/2012
MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
OF. N°14005/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.005/2012
EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA
OF. N°14295/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
- 846.219/2012
ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA
OF. N°14767/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 846.083/2017
MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-QUARTZO-BONITO DE SANTA FÉ/PB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 846.349/2024
CERAMICA SANTA BARBARA LTDA
- 846.036/2025
JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 846.069/2025
JCPAR HOLDING LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
- 846.188/2024
ANTONIO VITOR JUNIOR
- 846.186/2024
ANTONIO VITOR JUNIOR
- 846.193/2024
ANTONIO VITOR JUNIOR
- 846.183/2024
ANTONIO VITOR JUNIOR ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Despacho
Relação nº 26/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.043/2022-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA-OF. N°13676/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.021/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°13893/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.603/2012-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°14005/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.005/2012-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°14295/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.219/2012-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°14767/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.083/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-QUARTZO-BONITO DE SANTA FÉ/PB
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.349/2024-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA
846.036/2025-JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.069/2025-JCPAR HOLDING LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.188/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.186/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.193/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
846.183/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 114