Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 114
Processos citados
Despacho Relação nº 26/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.043/2022-KLAYTON MARCOS VELOSO DA SILVA-OF. N°13676/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.021/2010-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°13893/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.603/2012-MITRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°14005/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.005/2012-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°14295/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM 846.219/2012-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-OF. N°14767/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.083/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-QUARTZO-BONITO DE SANTA FÉ/PB Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.349/2024-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA 846.036/2025-JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 846.069/2025-JCPAR HOLDING LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.188/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR 846.186/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR 846.193/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR 846.183/2024-ANTONIO VITOR JUNIOR ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 114