Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 55/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.200/2022-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°13495/2026/COROUT-SC/ANM 815.157/2024-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°13619/2026/DIVFIS-SC/ANM 815.231/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°13791/2026/COROUT-SC/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 815.254/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°9059/2022 815.444/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9011/2022 815.445/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9012/2022 815.556/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9016/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.041/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia-Araranguá e Içara/SC Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°13671/2026/COROUT-SC/ANM Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.298/2012-ROBERTA PANNO Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 815.298/2012-ROBERTA PANNO-Gnaisse-Portaria de Lavra N°307, DOU de 02/07/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.146/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°48554/2024/CAREAS-SC/ANM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA 815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 15/05/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.087/2022-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°13669/2026/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente