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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho Relação nº 55/2026

Seção
1
Data
Edição
51
Página
115

14 processos · 10 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 815.200/2022

    GUILHERME SILVA DE SOUZA

    OF. N°13495/2026/COROUT-SC/ANM

  • 815.157/2024

    RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

    OF. N°13619/2026/DIVFIS-SC/ANM

  • 815.231/2022

    MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA

    OF. N°13791/2026/COROUT-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

  • 815.254/2021

    TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

    ALVARÁ N°9059/2022

  • 815.444/2021

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    ALVARÁ N°9011/2022

  • 815.445/2021

    GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    ALVARÁ N°9012/2022

  • 815.556/2021

    SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA

    ALVARÁ N°9016/2022

Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

  • 815.041/2022

    FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia-Araranguá e Içara/SC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

  • 810.145/1981

    ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME

    OF. N°13671/2026/COROUT-SC/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

Código ANM 416

Autoriza o aditamento de substância mineral

Código ANM 2914

  • 815.298/2012

    ROBERTA PANNO-Gnaisse-Portaria de Lavra N°307, DOU de 02/07/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 2224

  • 815.146/2018

    BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA

    OF. N°48554/2024/CAREAS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

Código ANM 707

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 815.717/2003

    WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 15/05/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 815.087/2022

    ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA

    OF. N°13669/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente

Despacho

Relação nº 55/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.200/2022-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°13495/2026/COROUT-SC/ANM

815.157/2024-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°13619/2026/DIVFIS-SC/ANM

815.231/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°13791/2026/COROUT-SC/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

815.254/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°9059/2022

815.444/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9011/2022

815.445/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9012/2022

815.556/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9016/2022

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.041/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia-Araranguá e Içara/SC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°13671/2026/COROUT-SC/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.298/2012-ROBERTA PANNO

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

815.298/2012-ROBERTA PANNO-Gnaisse-Portaria de Lavra N°307, DOU de 02/07/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.146/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°48554/2024/CAREAS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 15/05/2029

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.087/2022-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°13669/2026/COROUT-SC/ANM

JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 115

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