Processo minerário

815.717/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 15/05/2029

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2. 12/02/2026 Seção 1

   Relação nº 39/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7035/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42090/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 18/11/2024

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5. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3941/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 48

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 52

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9. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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10. 18/12/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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11. 18/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 47

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12. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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