Processo minerário

815.298/2012

23 publicações no Diário Oficial da União entre 11/07/2012 e 17/03/2026.

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11/07/2012 Seção 1

Alvará N°8727/2011 — página do DOU de 11/07/2012

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16/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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30/05/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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09/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/09/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 05/09/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 14/03/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/06/2017 Seção 1

Página do DOU de 21/06/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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20/03/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 20/03/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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06/04/2018 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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18/11/2019 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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07/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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11/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 11/01/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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02/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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13/08/2024 Seção 1

Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 13/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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27/08/2025 Seção 1

Página do DOU de 27/08/2025 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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01/10/2025 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 01/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/10/2025 Seção 1

DESPACHO Nº 3.226, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 31/10/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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14/01/2026 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 7/2026, de 12 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 14/01/2026
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 17/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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