Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho Relação nº 55/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 115
Seu processo
-
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 707 Despacho Relação nº 55/2026
815.717/2003 WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA -
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742 Despacho Relação nº 55/2026
815.717/2003WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 15/05/2029
14 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 815.200/2022
GUILHERME SILVA DE SOUZA
OF. N°13495/2026/COROUT-SC/ANM
- 815.157/2024
RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°13619/2026/DIVFIS-SC/ANM
- 815.231/2022
MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA
OF. N°13791/2026/COROUT-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 815.254/2021
TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
ALVARÁ N°9059/2022
- 815.444/2021
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
ALVARÁ N°9011/2022
- 815.445/2021
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
ALVARÁ N°9012/2022
- 815.556/2021
SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA
ALVARÁ N°9016/2022
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 815.041/2022
FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia-Araranguá e Içara/SC
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 810.145/1981
ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME
OF. N°13671/2026/COROUT-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 416
- 815.298/2012
ROBERTA PANNO
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 2914
- 815.298/2012
ROBERTA PANNO-Gnaisse-Portaria de Lavra N°307, DOU de 02/07/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 815.146/2018
BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA
OF. N°48554/2024/CAREAS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida
Código ANM 707
- 815.189/2001
WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
- 815.717/2003
WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 815.717/2003
WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 15/05/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 815.087/2022
ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA
OF. N°13669/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente
Despacho
Relação nº 55/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.200/2022-GUILHERME SILVA DE SOUZA-OF. N°13495/2026/COROUT-SC/ANM
815.157/2024-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°13619/2026/DIVFIS-SC/ANM
815.231/2022-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°13791/2026/COROUT-SC/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.254/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°9059/2022
815.444/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9011/2022
815.445/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9012/2022
815.556/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°9016/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.041/2022-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia-Araranguá e Içara/SC
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°13671/2026/COROUT-SC/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.298/2012-ROBERTA PANNO
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.298/2012-ROBERTA PANNO-Gnaisse-Portaria de Lavra N°307, DOU de 02/07/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
815.146/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°48554/2024/CAREAS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.189/2001-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1096/2004 - Vencimento em 15/05/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.087/2022-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°13669/2026/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 115