Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 17/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 158/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.007/2011-J.C.R. SILVA ME Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201) 886.124/2000-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 886.974/1998-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.060/2023-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA- Cessionário:PORTO AREIA FINAE SERVICOS DE EXREAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 33.072.252/0001-85- Registro de Licença N° 84/2024- Vencimento da Licença: 29/03/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.058/2002-TERMAZA TERRAPLENAGEM MARTINS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°14170/2026 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 886.494/2014-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.313/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13984/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente