Processo minerário

886.974/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM

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3. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 129/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2806)

     Ofício nº 4599/2026

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