Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho Relação nº 158/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 115
Seu processo
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM
Código ANM 2201 Despacho Relação nº 158/2026
886.124/2000 RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
7 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 886.007/2011
J.C.R. SILVA ME
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM
Código ANM 2201
- 886.124/2000
RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
- 886.974/1998
RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 886.060/2023
TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA- Cessionário:PORTO AREIA FINAE SERVICOS DE EXREAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 33.072.252/0001-85- Registro de Licença N° 84/2024- Vencimento da Licença: 29/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 886.058/2002
TERMAZA TERRAPLENAGEM MARTINS DA AMAZONIA LTDA
OF. N°14170/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra
Código ANM 1045
- 886.494/2014
JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 886.313/2024
IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°13984/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente
Despacho
Relação nº 158/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.007/2011-J.C.R. SILVA ME
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM(2201)
886.124/2000-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
886.974/1998-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.060/2023-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA- Cessionário:PORTO AREIA FINAE SERVICOS DE EXREAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 33.072.252/0001-85- Registro de Licença N° 84/2024- Vencimento da Licença: 29/03/2028
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.058/2002-TERMAZA TERRAPLENAGEM MARTINS DA AMAZONIA LTDA-OF. N°14170/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
886.494/2014-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.313/2024-IMPERIAL LR EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°13984/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 115