Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.573/2016

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 71/2026

Seção
1
Data
Edição
51
Página
111

Seu processo

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 71/2026

    866.573/2016 BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°14218/2026-COROUT

39 processos · 9 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

  • 866.849/2020

    CONSTRUMAX COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Área de 200,01 ha para 49,98 ha-Minério de Saibro, Argila e Cascalho-Cuiabá/MT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

  • 866.573/2016

    BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

    OF. N°14218/2026-COROUT

  • 867.130/2013

    HARPIA MINERACAO SPE LTDA

    OF. N°14020/2026-COROUT

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 1259

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

  • 866.935/2022

    MARLEI RENILDA RONSONI- Registro de Licença N° 483/2023 - Vencimento em 01/12/2029

Autoriza o aditamento de substância mineral

Código ANM 770

  • 866.935/2022

    MARLEI RENILDA RONSONI-Cascalho - Registro de Licença N° 483/2023, DOU de 06/06/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 626

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total

Código ANM 1339

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 344

  • 867.321/2025

    COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI

    Ofício N° 13145/2026-CAREAS

  • 867.569/2025

    COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

    Ofício N° 13448/2026-CAREAS

Indefere de Plano o Requerimento de PLG

Código ANM 567

  • 866.777/2025

    COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Despacho

Relação nº 71/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.849/2020-CONSTRUMAX COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- Área de 200,01 ha para 49,98 ha-Minério de Saibro, Argila e Cascalho-Cuiabá/MT

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.573/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°14218/2026-COROUT

867.130/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-OF. N°14020/2026-COROUT

Fase de Lavra Garimpeira

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

867.305/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13654/2026-DIVFIS

867.306/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13665/2026-DIVFIS

867.304/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13636/2026-DIVFIS

867.303/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13623/2026-DIVFIS

867.302/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13605/2026-DIVFIS

867.301/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13522/2026-DIVFIS

867.299/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13519/2026-DIVFIS

867.300/2020-JOAO VICTOR COSTA SOARES-OF. N°13510/2026-DIVFIS

866.260/1998-JOÃO GIMENES RODRIGUES-OF. N°13506/2026-DIVFIS

866.278/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13491/2026-DIVFIS

866.277/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13486/2026-DIVFIS

866.276/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13479/2026-DIVFIS

866.268/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13473/2026-DIVFIS

866.267/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13385/2026-DIVFIS

866.275/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13382/2026-DIVFIS

866.273/1998-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13369/2026-DIVFIS

867.161/2005-DOUGLAS GIMENEZ DE MELLO-OF. N°13362/2026-DIVFIS

866.582/2022-DALLY VIEIRA UNTAR-OF. N°13354/2026-DIVFIS

866.583/2022-DALLY VIEIRA UNTAR-OF. N°13351/2026-DIVFIS

866.581/2022-DALLY VIEIRA UNTAR-OF. N°13344/2026-DIVFIS

866.078/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°13330/2026-DIVFIS

866.077/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°13327/2026-DIVFIS

866.076/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12778/2026-DIVFIS

866.075/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12770/2026-DIVFIS

866.073/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12757/2026-DIVFIS

866.072/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12754/2026-DIVFIS

866.071/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12749/2026-DIVFIS

866.070/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12745/2026-DIVFIS

866.074/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12620/2026-DIVFIS

866.069/2021-CLAUDIO KOHLER-OF. N°12613/2026-DIVFIS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.935/2022-MARLEI RENILDA RONSONI- Registro de Licença N° 483/2023 - Vencimento em 01/12/2029

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

866.935/2022-MARLEI RENILDA RONSONI-Cascalho - Registro de Licença N° 483/2023, DOU de 06/06/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

867.284/2010-ZEUS MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

867.098/2025-SIRLEI BROISLER TEIXEIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

867.321/2025-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício N° 13145/2026-CAREAS

867.569/2025-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Ofício N° 13448/2026-CAREAS

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.777/2025-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 39 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 111

Acompanhar 866.573/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis