Processo minerário

866.935/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MARLEI RENILDA RONSONI- Registro de Licença N° 483/2023 - Vencimento em 01/12/2029

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     MARLEI RENILDA RONSONI-Cascalho - Registro de Licença N° 483/2023, DOU de 06/06/2023

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2. 06/06/2023 Seção 1

   Relação nº 120/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 483/20223 - Vencimento 08/12/2025

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   • Registro de Licença
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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°15856 e 15862/2023-SEOUT

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