Processo minerário

866.260/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 71/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°13506/2026-DIVFIS

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2. 18/12/2025 Seção 1

   Relação nº 351/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 51924/2025

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3. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

     OF. N°1049/2021

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4. 15/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 29

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 35

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6. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 26/2019

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7. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 26/2019

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8. 12/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 74

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