Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens/Coordenação de Barragens em Construção e a Montante — 17/03/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 120
Processos citados
Despacho Relação nº 9/2026 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°13205/2026/CORBCM/ANM BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°11729/2026/CORBCM/ANM BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°6652/2026/CORBCM/ANM Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°13298/2026/CORBCM/ANM (REITERA ITENS 2 E 5 DO OF. 3546/2026/CORBCM/ANM) Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°13301/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 1, 3 E 4 DO OF. 3546/2026/CORBCM/ANM EM 30 DIAS) YARA BARBOSA FRANCO Coordenadora
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 120