Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração / Gerência de Riscos Geotécnicos em Barragens / Coordenação de Barragens em Construção e a Montante
Despacho · Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
013.845/1967 — ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
BARRAGEM SERRA AZUL - OF. N°11729/2026/CORBCM/ANM
YARA BARBOSA FRANCO, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGENS JACARÉ INFERIOR E SUPERIOR-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°13205/2026/CORBCM/ANM
BARRAGEM SERRA AZUL-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-013.845/1967-OF. N°11729/2026/CORBCM/ANM
BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°6652/2026/CORBCM/ANM
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366)
BARRAGEM REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°13298/2026/CORBCM/ANM (REITERA ITENS 2 E 5 DO OF. 3546/2026/CORBCM/ANM)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF. N°13301/2026/CORBCM/ANM (PRORROGA PRAZO ITENS 1, 3 E 4 DO OF. 3546/2026/CORBCM/ANM EM 30 DIAS)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2026, p. 120