Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/03/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 90/2026 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 850.956/2021 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.675/2021 Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 850.953/2021 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 37/2022 Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 850.950/2021 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 9.146/2021 Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 850.319/2016 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 609/2017 Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 806.364/2012 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 4.480/2018 Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 806.306/2008 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 739/2016 Incorporadora: MCT Mineração Ltda - CNPJ00.781.332/0001-50 - Direitos incorporados: Processo nº 856.082/1994 - ACG MINERACAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.015/2015 Incorporadora: Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras Ltda - CNPJ81.572.539/0001-17 - Direitos incorporados: Processo nº 800.609/1972 - SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA - Portaria de Lavra nº 854/1983 Incorporadora: Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras Ltda - CNPJ81.572.539/0001-17 - Direitos incorporados: Processo nº 815.572/1993 - SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA - Requerimento de Lavra ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente