Processo minerário

800.609/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 76

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2. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 127/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

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3. 23/12/2015 Seção 1

   Relação nº 251/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1799)

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4. 07/10/2015 Seção 1

   Relação nº 189/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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5. 16/07/2015 Seção 1

   Página 32 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/05/2014 Seção 1

   Relação nº 70/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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7. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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