Processo minerário

815.572/1993

6 publicações no Diário Oficial da União entre 20/05/2010 e 18/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 16/09/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 16/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 22/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 18/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 18/03/2026 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
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